Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, confirma mais dois casos de Covid-19 e anuncia mais medidas de prevenção

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Dr. Adriano, Secretário de Saúde, em live realizada neste início de noite, mostraram preocupação com a situação do aumento de casos do covid-19, após confirmação de mais dois casos no município, e anunciaram novas medidas para combater a doença.

O prefeito Pedro Oliveira destacou a importância do isolamento social e convocou a população a se unir para impedir que a doença ganhe proporções maiores:..

Curaçá: Decreto reduz salário do prefeito, de cargos comissionados e valores serão revertidos para famílias em situação de vulnerabilidade

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, assinou decreto nesta quarta-feira (15) reduzindo seu salário, dos secretários municipais e demais cargos comissionados, em 20%, revertendo esses valores para compra de cestas básicas que serão direcionadas a famílias que estão em situação de vulnerabilidade no município, em função do isolamento social por conta do coronavírus.

Na justificativa o decreto “estabelece novas medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores municipais, decorrentes de medidas de enfrentamento ao Covid-19”...

Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, prorroga medidas protetivas contra o Covid-19

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em decreto publicado nesta terça-feira (7), prorrogou o prazo para cumprimento das restrições de circulação, para combate ao Corornavírus, formalizada em decisão anterior.

As restrições, que incluem, dentre outras medidas, a suspensão das aulas e o fechamento do comércio, visando a prevenção do contágio no município, foram prorrogados por mais 15 dias...

PREFEITO DE CURAÇÁ TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, após revisão de decisão anterior, aprovou na última quarta-feira (19) as contas do Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira.

Em comunicado oficial o TCM informou que “concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018”, destacou em comunicado...

Prefeito de Curaçá envia nota de pesar e tristeza pela morte de Gabriel Diniz, cantor iria se apresentar na Festa do Vaqueiro

Conforme este Blog Geraldo José divulgou, o cantor Gabriel Diniz, tinha uma agenda repleta de shows aqui na região. O prefeito de Curaça, Bahia, enviou nota de pesar e tristeza pela morte do cantor, que faria show wm Curaça durante a Festa dos Vaqueiros. O evento este ano completa a 66º edição.

Confira nota:..

APLB ACUSA PREFEITO DE CURAÇÁ DE ASSÉDIO MORAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA À PROFESSORA MUNICIPAL

A professora Maria Sileide acompanhada do coordenador da APLB em Juazeiro Gilmar Nery e da coordenadora do Núcleo da APLB em Curaçá Luzia França, procurou a imprensa regional nesta sexta-feira, dia 08, entre os veículos de comunicação o Programa Geraldo José (Transrio FM) e o Blog GJ, para denunciar assédio moral e perseguição política que vem sofrendo pela administração do prefeito Pedro Oliveira, naquele município.

“Tudo começou quando o prefeito nos procurou para convencer o meu marido, que é vereador (Laerte), a votar no candidato dele para presidência da Câmara Municipal. Em seguida, fomos ameaçados de demissão do cargo que exercíamos desde a gestão passada na coordenação de uma escola se não convencesse meu marido a votar no orçamento do município. A minha indignação não é pelo fato de ter sido exonerada do cargo, sou concursada e tenho a maior adoração pela minha profissão. O que me chateou foi da forma que aconteceu e de ser motivo de chacota pelos correligionários do prefeito nos grupos de whatsapp” revelou a professora Maria Sileide...

PREFEITO DE CURAÇÁ LAMENTA MORTE DE FILHO DO EX-VEREADOR DEROALDO FRANCO

O prefeito do município de Curaçá Pedro Alves de Oliveira expressou por meio de nota as condolências à família do ex-vereador Deroaldo Franco de Andrade Júnior pelo falecimento do seu filho Igor José de Araújo Franco, fato ocorrido na madrugada desta segunda-feira (BA), em Juazeiro (BA).

Confira a íntegra da nota AQUI..

Vereador quer isenção da Taxa de iluminação para comunidades rurais de Curaçá

O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para  “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.

Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...

Prefeito de Curaçá visita obras em andamento na sede do Município

Na manhã dessa quarta-feira, (22/08), o Prefeito Municipal de Curaçá, Pedro Oliveira e a equipe de Governo, visitaram as obras que estão sendo executadas no Município nas áreas da saúde, educação, serviço social, meio ambiente e urbanismo.

As visitas começaram no espaço do antigo lixão, onde está sendo construído um aterro controlado. Com isso, é possível evitar incêndios, controlando gazes que tanto incomodava os moradores. Reduzindo impactos ambientais e favorecendo a coleta seletiva que beneficia famílias do município. Em seguida, foi a vez da Escola Caminhos do Aprendiz que por anos funcionava em um prédio destinado ao mercado municipal, sem nenhuma estrutura adequada para alunos e professores, entre eles, alunos portadores de necessidades especiais...

Prefeito de Curaçá se reúne com a Coordenadoria da APLB Sindicato

Na última sexta-feira (08), conforme anteriormente agendado, o prefeito municipal, Pedro Oliveira, reuniu-se com a coordenação da APLB em Curaçá para discutir pontos de reinvindicação da categoria e expor os rumos que pretende dar a educação do município. Na reunião, o prefeito se comprometeu em discutir com a categoria e a comunidade escolar, as mudanças e adequações que serão feitas nas unidades escolares, bem como, como serão investidos os recursos dos "Precatórios do Fundef".

Estiverem presentes em representação da categoria, Jenilda Bahia, Coordenadora do Núcleo, Cléber Ferreira, Iracema Martins, o advogado Dr Rafael e o Diretor/Presidente do Sindicato da APLB, Gilmar Nery. Além do prefeito, participaram da reunião o Secretário Municipal de Educação, Daniel Torres e a Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues. Como encaminhamento, ficou agendada uma nova discussão no dia 01 de agosto de 2018...

Prefeito de Curaça realiza reunião com professores e pais de alunos para fazer esclarecimentos sobre os recursos dos precatórios

Na manhã do último sábado, 26/05, o Governo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizaram uma reunião com professores, pais de alunos e a APLB Sindicato para fazer esclarecimentos sobre os recursos do precatórios, apresentar a situação financeira da secretaria e falar sobre planos para o futuro da educação.

O tema principal da reunião, os precatórios do Fundef, foi explanado pela Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues Paixão, que explicou que a utilização dos recursos dos precatórios do FUNDEB, dívida confessada da união para com alguns municípios brasileiros, devem ser aplicados, em sua totalidade na Manutenção e desenvolvimento da educação básica, assim como foi orientado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o MPF, TCU, sendo também o entendimento do STF...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

“Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira omite esclarecimentos sobre a situação dos aprovados no último concurso” declara ex-vereador Adelson Félix

No dia 21 de setembro de 2017, a Comissão Especial Permanente do Processo Seletivo do município de Curaçá, publicou edital de número 001/2017 referente ao processo seletivo simplificado, divulgando e estabelecendo normas para a abertura de inscrições para candidatos interessados por vagas ao quadro temporário de pessoal da prefeitura no total de 126 vagas para as mais diversas áreas.

Depois da realização do concurso denominado de 'REDA', os aprovados deveriam ter sidos chamados no início do ano de 2018, só que até o momento, os aprovados acham que entraram numa sinuca de bico onde jamais serão convocados. O mal-estar das pessoas está espalhado por todos os cantos do município, inclusive na zona rural. Segundo informações do ex-vereador Adelson Félix "enquanto o prefeito Pedro Oliveira (PSC) empurra a situação com a barriga, o que se vê é uma prefeitura entupida de coligados políticos ocupando espaços, obrigando assim, as pessoas a tomarem providências perante o Ministério Público e a Justiça", destacou...

PREFEITO DE CURAÇÁ DÁ POSSE AO NOVO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Na tarde desta terça feira dia (17/10), tomou posse o novo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o Srº Celso Ataídes dos Santos Junior, vereador licenciado para assumir a pasta de uma das secretarias que tem como foco assegurar políticas de promoção de direitos e assistência social.

O "Juninho", como é conhecido, começou a exercer o cargo de vereador municipal este ano, conhecendo a partir dessa experiência, os desafios do governo e as necessidades da população, principalmente, os que precisam das políticas da secretaria e se coloca disponível para atender a todos os que precisarem. "Quero contar com o apoio de todos vocês funcionários dessa casa, muitos que eu já conheço e sei do compromisso e responsabilidade. Estarei sempre disponível para atender a todos e fazer, tudo o que for possível para resolver os problemas e construir uma gestão municipal eficiente, atendendo os que mais precisam", destacou o Secretário...

Prefeito de Curaçá terá que pagar multa de R$4 mil por irregularidade em contratação

O prefeito Pedro Oliveira, do município de Curaçá, situado no Norte da Bahia, a 587 quilômetros de Salvador, terá que pagar multa de R$4 mil pela irregularidade na contratação – por inexigibilidade – da Empresa de Contabilidade Pública -Econtap, pelo prazo de doze meses, que se encerra ao final do ano, ao custo de R$348 mil. A punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (12.09) ao examinar Termo de Ocorrência que foi lavrado pelos auditores da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM.

Por determinação do conselheiro relator, Paolo Marconi, a 21ª Inspetoria vai instaurar novo processo investigatório para apurar a “razoabilidade das despesas realizadas pela prefeitura na contratação da Econtap, bem como possível superfaturamento”. Isto em razão da “omissão do gestor na justificativa de preço”, o que levanta suspeita de que “é bem possível que esta prática se estenda à outras contratações diretas promovidas pela prefeitura ao longo do ano – que precisam ser examinadas”...

Ex-prefeito de Curaçá é multado por não encaminhar contas

O ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, foi multado em R$2,5 mil por não ter repassado à Câmara Municipal, dentro do prazo previsto em lei, as contas de sua gestão, referentes ao exercício de 2014, para serem colocadas em disponibilidade pública. O processo foi julgado na tarde desta quarta-feira (06/09) pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o gestor foi omisso no seu dever de prestar contas e que, apesar de notificado para apresentar justificativas, manteve-se inerte também nesse processo...

José Carlos Araújo e prefeito de Curaçá se reúnem com vice-governador

O deputado federal José Carlos Araújo acompanhou o prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, para uma reunião com o vice-governador da Bahia, João Leão, e com o secretário estadual de Turismo, José Alves, na tarde desta segunda-feira (4). Marco Túlio, assessor do deputado, também participou do encontro. Durante a audiência, eles trataram da recuperação da BA-210 e também de diversos outros projetos para Curaçá. 

O prefeito mostrou-se satisfeito com o encontro e agradeceu ao deputado José Carlos Araújo por sempre estar ao lado dos moradores de Curaçá, atendendo as reivindicações que beneficiam diversas áreas do município. ..

CURAÇÁ: EX-VEREADOR DETONA, DEPOIS DE UMA GRANDIOSA FESTA PREFEITO DE CURAÇÁ DEMITE FUNCIONÁRIOS E CORTA CONTRATOS

“Do gasto de milhares de reais na Festa do Vaqueiro para a choradeira e a demissão em massa após o evento” a colocação é do ex-vereador e ex-aliado Adelson Félix sobre a posição do prefeito de Curaçá Pedro Oliveira (PSC). “Pedro Oliveira (PSC) decidiu tomar uma decisão assustadora demitindo funcionários contratados, suspendendo contratos com empresas, e ainda retirou direitos de trabalhadores a exemplo de acabar com as gratificações, cujo objetivo é reduzir despesas. A justificativa durante entrevista à Rádio Boa Vista FM não agradou ao ex-vereador e nem mesmo aos vereadores da base de sustentação na câmara.

“Foi baixado decreto para contenção de despesas. Nesta época o Governo Federal diminui o valor de repasses, e em Curaçá não é diferente. As despesas aumentaram a exemplo do aumento do piso do salário dos professores, e do restante dos servidores, incluindo outras despesas”, citou Pedro Oliveira. Ele ainda relatou que o quadro de funcionários da prefeitura ultrapassou o limite permitido por lei. “A Lei diz que a prefeitura só pode gastar até 54% com pessoal, então o nosso índice está estourado. Assim, somos obrigados a demitir através de decreto para conter todas as despesas, não só dos contratados, como cortar gratificações”...

Ex-vereador diz em rede social que o prefeito de Curaçá ‘é sem palavra’

Eleito prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), gerou grande expectativa exatamente por ser jovem e prometer muito trabalho e empenho para transformar em progresso a cidade ribeirinha da cultura. Passados mais de cem dias de governo, a decepção e e as desculpas de sempre passam a fazer parte do repertório do governo municipal, cópia fiel dos seus antecessores. Em um grupo de whatsapp o exvereador Adelson Félix fez forte desbafo sobre um fato registrado no distrito de Poço de Fora, sua terra natal:

“Já mais aceitei que na praça de eventos se realizasse festas grátis para turista e demais pessoas, tem que pagar sim, isso na sexta e sábado, isso com o acesso livre para os vaqueiros e esposas cadastrados, no domingo na praça da rodoviária acesso aberto grátis pra todos, sobre a festa do interior, no caso de Poço de Fora o cidadão colocar uma barraca com muitos custos pra ter uma só noite de festa, isso é uma piada. Rompimento com a gestão? Tudo Isso é muito desastroso, eu não participei em nenhum momento dessa gestão e não aceito blá blá blá,…. ela não se sustentará porque não cumpre e nem assume os compromissos firmados juntos aos companheiros, a população, as pessoas de bem, vestimos a camisa sim, mas às decepções eu já colocava na mídia no dia 2 de Janeiro do corrente ano, vamos a luta, sou de palavra é de lutas, não vou me esconder da minha história que me credencia para continuar lutando com força e transparência para o bem de Curaçá” expressou Adelson Félix...

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..